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Responsabilidade dos administradores e os minoritários

Em torno das enormes perdas sofridas pelas empresas que teriam especulado em operações de swap de dólar, começa a surgir a questão da responsabilidade dos administradores - por terem agido com desvio de poder que, nos termos do artigo 154 da Lei das S.A., consiste no descumprimento do dever de que a lei e os estatutos lhe conferem para lograr os fins e os interesses da companhia. O artigo 158 da citada lei, por seu turno, dispõe que o administrador não é responsável pelas obrigações que contrata em nome de sociedades em virtude de ato regular de gestão.
Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito societário e mercado de capitais. Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 19/12/08.
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